Home- busca: Estado de Direito
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:45
O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar
, instituto do direito norte-americano que vem sendo utilizado pelos nossos doutrinadores e pela
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.
Direito reconhecido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37
Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito
A peça é, presumivelmente, uma comédia. Embora, alguns estudiosos a reconheçam como tragédia. Envolve pactos, promessas, contratos e condição puramente potestativa. Entre nulidade e execução contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:02
Dilema contemporâneo do Processo Penal brasileiro
Estado, instituindo legítimo direito de punir. Eis que tais finalidades tecem o dilema que oscila entre garatismo ou punitivismo exacerbado.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:15
Professor aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação
Ele ocupará vagas de candidatos que tinham desistido de assumir cargo no serviço público estadual
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:38
Recurso extraordinário. Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
Direito local. Inviabilidade do recurso extraordinário. Agravo improvido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação
Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:31
Será que realmente não há Materialmente Crime de “Obstrução da Justiça” no Direito Penal Brasileiro?
O presente texto tem o intuito de prestar um esclarecimento sobre polêmica que vem se instalando quanto à inexistência material no ordenamento jurídico - penal brasileiro de crime ou crimes de “obstrução da justiça”.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
considerações acerca da modernização da Segunda Parte do Código Comercial no tocante ao Direito
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?
André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Teoria geral do processo: As diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:47
O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob a ótica de Celso Antônio Bandeira de Mello e o Concurso de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo
Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22
Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição
Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos
Ronaldo Nóbrega Medeiros, é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Segurança pública no Brasil: epistemologia de paradigmas contemporâneos
Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Benefícios fiscais e as relações internacionais
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e
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Array Publicado em 2008-03-18T04:00:00+00:00
Dos escândalos com os cartões corporativos
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora
